Créditos de PIS e COFINS na indústria de alimentos: o que dá para recuperar

O que é o regime não cumulativo de PIS e COFINS

No Lucro Real, o PIS e a COFINS funcionam no regime não cumulativo: a alíquota é maior, mas a empresa tem direito a descontar créditos sobre o que compra. O imposto devido é a diferença entre o que incide nas vendas e os créditos das compras.

É justamente esse mecanismo que pode tornar o Lucro Real vantajoso para a indústria de alimentos. Mas o crédito só existe na prática se for identificado, calculado e documentado corretamente.

A conta tem dois lados: o débito sobre a venda, que é fixo, e o crédito sobre as compras, que depende do quanto a empresa consegue mapear. É nesse segundo lado que mora a economia.

Citação verificada

No regime não cumulativo do Lucro Real, a indústria de alimentos credita PIS e Cofins sobre insumos, embalagens, energia e fretes; créditos legítimos não aproveitados podem ser recuperados nos últimos cinco anos, com respaldo documental.

Contábil Assessoria Empresarial · diagnóstico de créditos.

O que gera crédito na indústria de alimentos

Boa parte da estrutura de custo de uma indústria de alimentos é creditável. O conceito de insumo, reconhecido pela jurisprudência, abrange o que é essencial e relevante para a atividade.

• Matérias-primas e insumos aplicados na produção
• Embalagens utilizadas no processo produtivo
• Energia elétrica consumida na atividade
• Fretes na operação de venda e entre estabelecimentos
• Bens e serviços usados como insumo essencial à produção

O conceito de insumo que amplia o crédito

Por muito tempo o Fisco tentou restringir o crédito a poucos itens. O STJ firmou um conceito mais amplo: é insumo o que for essencial ou relevante para a atividade da empresa.

Para a indústria de alimentos, isso é decisivo. Itens antes questionados, ligados à higienização, à conservação ou ao controle de qualidade exigido por lei, passaram a ter respaldo para gerar crédito.

Na prática, o conceito amplo abre espaço para créditos legítimos que muita empresa nem cogitava, desde que comprovada a essencialidade na operação.

Créditos que costumam passar despercebidos

Muitas indústrias aproveitam o óbvio, matéria-prima, e deixam de lado créditos legítimos por falta de controle. É aí que se perde dinheiro mês após mês.

Itens como energia, determinados fretes, embalagens e insumos indiretos essenciais costumam ficar de fora da apuração quando não há um trabalho fiscal atento. Somados ao longo do ano, representam um valor relevante.

O padrão se repete: quanto mais automática e menos revisada a apuração, mais crédito fica para trás. O piloto automático custa caro em PIS e Cofins.

Quanto isso pesa no resultado

No regime não cumulativo, cada real de crédito não aproveitado é um real a mais de contribuição paga. Em uma indústria de alimentos, com cadeia longa, isso se acumula rápido.

Não é exagero dizer que a diferença entre uma apuração descuidada e uma bem feita pode representar pontos de margem ao longo do ano, sem mudar nada na operação.

Por isso, revisar a apuração de PIS e Cofins costuma ser um dos trabalhos de melhor relação entre esforço e retorno na gestão fiscal da indústria.

Como recuperar créditos não aproveitados

Créditos legítimos que não foram apropriados no passado não se perdem automaticamente. É possível revisar os últimos cinco anos, identificar o que deixou de ser creditado e recuperar esses valores por compensação.

Esse trabalho, uma revisão fiscal estruturada, costuma ser um dos de maior retorno na indústria de alimentos, porque transforma imposto pago a mais em caixa, com respaldo técnico.

É parte de uma recuperação de créditos mais ampla, que olha também ICMS, IPI e INSS, mas o PIS e a Cofins costumam ser o melhor ponto de partida.

Cuidados e segurança jurídica

Aproveitar crédito é um direito, mas exige critério. Crédito tomado sem fundamentação vira passivo em uma fiscalização.

Por isso, toda apuração e toda recuperação precisam de base legal, documentação e coerência com a atividade. É o equilíbrio entre aproveitar tudo a que se tem direito e fazer isso com total segurança.

O bom trabalho não é o que toma o máximo de crédito, é o que toma o máximo de crédito sustentável: aquele que se defende sozinho diante do Fisco.

O papel do contador

Mapear crédito de PIS e Cofins com segurança exige conhecer o conceito de insumo, a operação e a prova de cada item. Não é tarefa de fechar o mês no automático.

É o que a Contábil Assessoria faz para as indústrias de alimentos de Marília e região: revisar a apuração, capturar o crédito esquecido e recuperar o passado, com respaldo em cada etapa.