Distribuição desproporcional de lucros: é possível e segura?
Distribuir lucro em proporção diferente da participação é possível quando o contrato permite e há deliberação formal. Com a taxação de dividendos, virou também tema de planejamento.
Distribuir lucro em proporção diferente da participação é possível quando o contrato permite e há deliberação formal. Com a taxação de dividendos, virou também tema de planejamento.
O sócio declara a participação na empresa em Bens e Direitos, pelo valor de custo. Dividendos vão em rendimentos, conforme as regras de 2026. Veja como declarar certo e evitar malha.
A malha fina trava a declaração quando há divergência entre o que o contribuinte informa e o que a Receita já tem. Veja os erros mais comuns do empresário e como evitá-los.
Lucros apurados até 2025, com distribuição aprovada em ata até 31/12/2025, seguem isentos e podem ser pagos até 2028. A janela de aprovação fechou. Veja o que ainda dá para planejar.
Na substituição tributária, o ICMS da cadeia é recolhido antes, sobre um preço presumido. Quem vende por valor diferente do presumido tem ressarcimento a pedir ou complemento a recolher. Veja como o varejo e o atacado apuram isso.
No regime monofásico, o PIS e a Cofins incidem uma vez, no fabricante ou importador, e a revenda fica com alíquota zero. Pagar de novo é indevido. Veja como identificar e recuperar nos últimos 5 anos.
A mesma conta de luz gera crédito na indústria e não gera no comércio nem nos serviços. Veja o que a lei permite em cada segmento, o que muda no Lucro Real com o PIS e a Cofins e o que a Reforma corrige.
A tese do século tirou o ICMS da base do PIS e da Cofins. Quem mais tem ICMS destacado é o comércio, que revende com imposto em toda operação. Veja o que muda no varejo, no atacado, no transporte e na indústria, e por que a tese não alcança quem está no Simples.
O IPI é não cumulativo: a indústria credita o imposto pago sobre insumos e abate na saída. Veja o que gera crédito, o cuidado com a classificação e por que a Reforma torna o levantamento urgente.
Compensar é abater tributos a pagar; ressarcir é receber em dinheiro. A via certa depende da origem do crédito, do regime e do caixa. Veja como isso funciona no varejo com ICMS-ST, no prestador com retenções na fonte e na indústria com crédito de insumo.
O crédito presumido de ICMS troca a apuração normal por um percentual fixo, reduzindo o imposto. São Paulo concede a certos alimentos. Veja quem tem direito e por que revisar antes da Reforma.
A PERDCOMP formaliza restituição, ressarcimento e compensação de tributos federais. Veja o que cada perfil de empresa costuma compensar, os prazos que correm contra o crédito, o que o optante do Simples pode e não pode fazer e o risco real de uma compensação não homologada.